MAIS UM PASSO PARA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SANTA FÉ
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Com maciça presença popular
de várias partes do país, sobretudo das regiões diretamente interessadas em
emancipação municipal, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira,
04, o projeto de Lei Complementar que possibilita novamente a criação de novos
municípios através das assembleias legislativas estaduais, o que estava
suspenso desde 1996, o resultado da votação foi 319 votos a favor, 32 contra e
02 abstenções. O texto do projeto ainda será votado no Senado.
Segundo levantamento do Jornal o Globo, existem hoje 410
requerimentos de criação de novos municípios no Brasil, vale ressaltar que o
país conta atualmente com 5.578 municipalidades.
Dentre os postulantes, 41 seriam do estado do Pará, dentre
eles, Santa Fé do Rio Preto e Capistrano
de Abreu (que será chamado de Rio Preto dos Carajás). Para ver lista
completa click AQUI.
Este foi um passo significativo para as pretensões de
emancipação política de nossa região, no entanto, ainda existem muitos
obstáculos a serem superados.
PASSOS PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS
De
acordo o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 2008, os procedimentos básicos
são:
1- Requerimento dirigido à Assembleia Legislativa
do respectivo Estado, no nosso caso a ALEPA (Assembleia Legislativa
do Estado do Pará);
2- Estudo de Viabilidade Municipal – EVM – a cargo
da Assembleia Legislativa;
3 - Plebiscito em consultas ás populações dos municípios
envolvidos;
4 - Aprovação da lei estadual para a criação do
novo município.
Estes passos apresenta o processo de forma
resumida, o PLC 416/08 está disponível na íntegra AQUI.
BOA NOTÍCIA
Uma
excelente notícia para os projetos que visam desmembramento do município de
Marabá é que uma
enquete realizada pelo site Marabá Notícias revelou que 76,2% dos marabaenses são a
favor da criação de novos municípios no Pará. Apenas 23,8% se dizem contrários
ao desmembramento de alguns dos atuais 144 municípios paraenses para criação de
novos.
Este é um bom indicativo para o projeto da Santa Fé do Rio Preto e Capistrano de Abreu,
pois o plebiscito é um momento delicado do processo, recentemente, vimos o
projeto de Criação do Estado de Carajás naufragar neste oceano de fortes
tormentas.
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